Os trabalhadores da refinaria do Porto da Petrogal exigem a reversão da decisão de encerramento e decidiram avançar para formas de luta. As organizações representativas começaram já a preparar a concretização da decisão do plenário de ontem.
31.12.2020
Na moção aprovada no plenário - em que participaram também a Secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, e os coordenadores da Fiequimetal, Rogério Silva, e do SITE Norte, Miguel Ângelo Pinto, entre outros dirigentes sindicais - salienta-se que a luta foi, é e continua a ser o elemento determinante para defender a refinaria do Porto e os postos de trabalho.
No documento, proposto ao plenário pela Comissão Sindical da Fiequimetal e do Sicop, intitulado «Pela continuidade da Refinaria do Porto e salvaguarda dos actuais postos de trabalho», expressa-se total desacordo com a decisão tomada pela administração, com o apoio do Governo.
É igualmente condenável o modo calculista e desumano como a decisão foi tomada, sem que tenham sido informadas as organizações representativas nem os próprios trabalhadores, os principais interessados e visados por esta situação.
A importância da refinaria
A refinaria do Porto é um dos maiores pólos industriais da região Norte do País. Ali foram recentemente efectuados avultados investimentos, com vista à sua modernização, rentabilização e segurança, sendo igualmente uma das principais preocupações destes investimentos a excelência ambiental, o que permitiu uma redução significativa do impacto global de emissões e riscos ambientais.
A refinaria do Porto complementa a actividade da refinaria de Sines, formando um único aparelho refinador nacional integrado.
Pela sua localização e também do ponto de vista do abastecimento e do plano energético nacional, a refinaria do Porto tem características únicas:
• Refinação de petróleo bruto e seus derivados, sendo a única fornecedora de indústrias químicas no País e também a única produtora de óleos-base;
• Boa localização relativamente ao porto de abastecimento, ao aeroporto e às principais vias rodoviárias;
• As obras a realizar, com a construção do novo molhe, permitirão a atracagem de navios de grandes dimensões e, por consequência, uma maior rentabilização da refinaria;
• Posição estratégica face à concorrência espanhola, servindo de obstáculo à aposta forte que no mercado do Norte de Portugal está a fazer a Repsol, com a sua refinaria na Galiza, onde não se verificam sinais de abrandamento de produção, pelo contrário.
Em termos de impacto na economia nacional e regional, a refinaria do Porto dá um contributo inquestionável, com um volume de exportações de aproximadamente 480 milhões de euros anuais.
Uma ameaça muito grave
Do ponto de vista regional, nomeadamente no que concerne ao número de postos de trabalho que dependem deste complexo, o encerramento da refinaria iria acarretar a perda de 500 postos de trabalho directos, com vínculo Petrogal, e cerca de 1000 postos de trabalhos indirectos, que dizem respeito a prestadores de serviços que trabalham diariamente nas instalações.
Adicionalmente existem micro, pequenas e médias empresas cuja actividade depende do funcionamento da refinaria. O anúncio do encerramento representa uma ameaça ao emprego e a perspectiva de um enorme flagelo social na região.
Este encerramento, a concretizar-se, seria mais um passo para a desindustrialização da região Norte do País, contribuindo de forma significativa para o desequilíbrio da balança comercial, devido ao aumento de importações.
Os trabalhadores exigem a reversão da decisão e apelam ao investimento em alternativas sustentáveis em paralelo com a actividade existente no caminho da transição energética justa e socialmente sustentável.
Lutar com determinação
No plenário geral de ontem, dia 30, os trabalhadores aprovaram que a Comissão Sindical da Fiequimetal e do Sicop leve a cabo várias iniciativas, nomeadamente:
• Dar a conhecer as decisões do plenário à Administração da Petrogal e à Direcção da refinaria do Porto, bem como a todos os grupos parlamentares e aos ministérios do Trabalho, Economia e Ambiente, ao Presidente da República e às entidades municipais;
• Levar a cabo, com a maior brevidade possível, uma concentração de trabalhadores nos Paços do Concelho de Matosinhos, admitindo todas as iniciativas públicas, com a participação de trabalhadores.
A Comissão Sindical ficou mandatada para decidir e decretar todas as formas de luta necessárias.
Ver também
- Moção aprovada no plenário
Algumas imagens do plenário geral na refinaria do Porto
(clique para ampliar)
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