Caducidade de contratos a termo de grávidas

2016-02-08 | Na caducidade de contrato a termo resolutivo (certo ou incerto) sempre que envolva trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, a entidade patronal tem a obrigação de, no prazo de cinco dias úteis, comunicar à entidade com competência na área da Igualdade entre Mulheres e Homens (CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) os motivos de não renovação do contrato (artigo 144.º, n.º 3 do Código do Trabalho).

CGTP-IN comenta OE 2016

2016-02-06 | Declarações do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, após ter sido apresentada pelo Governo a proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Governo deve resistir às pressões (CGTP-IN)

2016-02-03 | Em conferência de imprensa, realizada após a reunião do Conselho Nacional, a CGTP-IN transmitiu que considera inadmissíveis as pressões e as ameaças da Comissão Europeia...

«Perfeito de Carvalho: um sindicalista da Primeira República»

2016-01-29 | A CGTP-IN lançou ontem, na Biblioteca Municipal de Torres Novas, o livro «Perfeito de Carvalho: um sindicalista da Primeira República (1908-1922)», da autoria de Francisco Canais Rocha.

Actualização do abono de família

2016-02-02 | A Portaria nº 11-A/2016, de 29 de Janeiro, actualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações (para famílias numerosas e para famílias monoparentais), a partir do dia 1 de Fevereiro.

Greve na Parmalat começa dia 10

2016-01-29 | O SITE Sul apresentou pré-aviso greve dos trabalhadores da fábrica da Landeira (Águas de Moura, Setúbal) da Parmalat Portugal, a partir das zero horas de dia 10 de Fevereiro, a todo o trabalho prestado após o horário normal, em escalas de reforço (horário sobreposto). A luta foi decidida para contestar este tipo de escalas.

Eleições presidenciais - posição da CGTP-IN

2016-01-25 | «Após as eleições e depois de ter afirmado inúmeras vezes o compromisso de respeitar a Constituição da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa não pode agora deixar de assumir a ruptura com a postura do seu antecessor e as medidas que identificou como fracturantes da coesão económica e social de Portugal.»

  1. Eleger um Presidente que defenda, cumpra e faça cumprir a Constituição de Abril
  2. Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN
  3. Imven em greve pelo pagamento de salários