Os jovens trabalhadores são os mais afectados pelos baixos salários, pelo desemprego e pela precariedade. Mais expostos à exploração, são muitas vezes os primeiros a sofrer ataques aos direitos que depois se alargam a todos os trabalhadores, sendo também por isso essencial a intervenção junto desta camada. A disponibilidade da juventude e a sua rejeição da exploração tem um enorme potencial reivindicativo e de luta, mas também de reforço da intervenção, organização sindical e de sindicalização.
Em resultado de alterações no mercado de trabalho tem-se assistido, nos últimos anos, à entrada massiva de jovens, designadamente por força da passagem à reforma de milhares de trabalhadores.
Por outro lado, o emprego que tem estado a ser criado segundo dados de Setembro de 2021 cerca de 80% dos novos vínculos são precários.
Os trabalhadores com vínculos precários recebem, em média, salários 20% a 40% mais baixos comparativamente aos trabalhadores com vínculos efectivos.
Os vínculos precários têm uma expressão muito significativa nos sectores de actividade da FIEQUIMETAL, especialmente entre os jovens. A aprovação por parte de PS/PSD e CDS da introdução no Código do Trabalho do período experimental de 180 dias constituiu um duro golpe na expectativa destes em aceder a empregos com estabilidade que permitam a sua emancipação.
Estas condicionantes, instabilidade dos vínculos; baixa retribuição, face às qualificações; e discriminações, têm efeitos perversos na vida dos jovens trabalhadores, dificultando a sua estabilidade financeira e consequentemente contribuindo para a manutenção de baixas taxas de natalidade.
Os jovens trabalhadores, possuem níveis de qualificação académica e profissionais elevados, que devem ser reconhecidos e valorizados e que associados à evolução tecnológica permitem aumentar a produção e a produtividade.
Inerente à sua irreverência e natural esperança de vida, os jovens foram sempre impulsionadores de momentos de ruptura social e política e de avanços sociais que marcaram o curso da história e, por isso, naturalmente sempre rejeitaram as discriminações e injustiças sociais.
A inserção dos problemas da juventude trabalhadora no centro da acção reivindicativa, designadamente a valorização profissional, seja dos salários ou das carreiras, bem como de outros direitos sociais e laborais devem continuar a constituir uma das prioridades da nossa estrutura no próximo mandato.
A criação de comissões de Jovens em todos os nossos Sindicatos assume assim uma importância acrescida para a dinamização da intervenção junto dos jovens trabalhadores, independentemente dos vínculos e condições de trabalho, mas também como espaço de debate, participação, formação e intervenção em torno dos problemas específicos dos jovens trabalhadores bem como do rejuvenescimento dos nossos quadros sindicais.
Assim face ao exposto e para além das reivindicações gerais, no próximo mandato serão estas as nossas LINHAS DE ACÇÃO:
- Prosseguir o combate nos locais de trabalho e a exigência de eliminação da norma discriminatória, aprovada por PS/PSD/CDS que alargou o período experimental para 180 dias para jovens à procura de primeiro emprego;
- Intensificar o combate aos vínculos precários, lutando para fazer respeitar o princípio de que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contracto de trabalho efectivo;
- Exigir a implementação de medidas concretas que promovam e dinamizem a acesso dos jovens ao emprego com direitos, nomeadamente através de uma melhor fiscalização da ACT e também, ao nível do IEFP, dos estágios profissionais, garantindo que sejam respeitados os seus direitos e que permitam o acesso real ao emprego;
- Desenvolver todos os esforços para a criação de comissões de Jovens nos nossos Sindicatos, criando desta forma um espaço onde os jovens trabalhadores possam discutir os seus problemas concretos e as suas linhas de acção para a resolução mesmos, integrados na dinâmica sindical mais geral;
- Exigir real cumprimento da legislação em vigor ou das condições mais favoráveis em vigor na contratação colectiva e acordos específicos de empresa nas matérias relativas ao trabalhador-estudante;
- Exigir das empresas o cumprimento do disposto na legislação relativo à formação profissional certificada;
- Exigir ao patronato a aplicação do art.º 409 do CT, sem perder de vista o objectivo da sua integração nos quadros de efectivos das empresas;
- Exigir que os trabalhadores temporários tenham as mesmas condições de Segurança e Saúde no Trabalho, aplicadas aos demais trabalhadores com vínculos efectivos nas empresas, onde estão a exercer a sua actividade.
Excerto do Programa de Acção
aprovado no 5.º Congresso da Fiequimetal
Documento da CGTP-IN
