Fiequimetal e trabalhadores do sector químico acusam a APEQ de fechar a porta à negociação para demolir direitos e salários. Mas, se o patrão não vai à montanha... a Fiequimetal leva a montanha ao patrão: mais de 150 dirigentes e delegados sindicais foram bater à porta da CUF, em Estarreja, no passado dia 10 de Novembro, para prometer endurecer a luta até o patronato se voltar a sentar à mesa das negociações.
15.11.2016
Ao contrário da máquina do tempo inventada pelo "Doc" Brown em Regresso ao Futuro, a lei que põe um prazo de validade nos contratos colectivos de trabalho só anda num sentido: em marcha-atrás e em regresso ao passado. Era esse o plano da Associação Portuguesa de Empresas Químicas (APEQ) quando, em 2008, rompeu unilateralmente todas as negociações com a Fiequimetal.
«A APEQ repete que para nos sentarmos à mesa de negociações a opção é subscrevermos o contrato do patrão» refere Helder Pires, do Secretariado da Direcção Nacional da Fiequimetal. Os dirigentes patronais «dizem que enquanto não o assinarmos, não nos reconhecem legitimidade para apresentar propostas de alteração à tabela salarial. Isto chama-se chantagem», acusa.
O contrato do patrão é, com efeito, um bilhete de ida para o tempo em que os trabalhadores eram bonecos de engonços nas mãos do capital: desde o famigerado banco de horas, que deposita aos pés do patrão todo o tempo do trabalhador, até ao mecanismo da adaptabilidade, passando pela redução do pagamento do trabalho suplementar, o contrato do patrão só não foi mais longe porque a resistência dos trabalhadores não deixou.
«Semi-especializados» não é inevitável
Aquilo com que a APEQ não contava era que os trabalhadores rejeitassem a chantagem e sem eles não há trabalho. «Está a desenvolver-se uma dinâmica de luta nas empresas que a APEQ cada vez tem mais dificuldade em fingir que não existe. Eles vão acabar por ter de negociar», contextualiza Mário Matos, do Secretariado da DN da Fiequimetal, dando exemplos da indignação sentida pelos trabalhadores: «o trabalho não condiz com a qualificação, estes profissionais por mais especializados que sejam, alguns com 20 anos de experiência, estão quase todos na categoria de "semi-especializados", que é como quem diz pau para toda a obra».
A concentração da Fiequimetal, em Estarreja, frente às instalações da CUF, actual presidente da APEQ, insere-se neste crescendo de luta e indignação. Os cerca de 150 dirigentes e delegados sindicais aprovaram uma resolução que exige, entre outras reivindicações, um aumento salarial nunca inferior a 40 euros mensais, a melhoria do subsídio de alimentação, a redução progressiva do horário de trabalho para as 35 horas semanais, 25 dias de férias sem condicionantes, a reclassificação profissional, o fim da precariedade no sector e, sobretudo, a reabertura das negociações do contrato colectivo de trabalho respeitando as matérias já acordadas em 2008.
Os direitos não caducam
«Este sector teve, no ano passado, um resultado líquido de 250 milhões de euros», lembrou Rogério Silva, secretário-coordenador da Fiequimetal. Enquanto se ouvia gritar palavras de ordem como «A luta continua nas empresas e na rua!» e «Temos direito ao trabalho, precariedade não!», explicou que «isto significa que só não querem negociar com os sindicatos da Fiequimetal porque querem intensificar a exploração dos trabalhadores, porque sabem que connosco não negoceiam o agravamento dos horários de trabalho e a retirada de direitos». Os dirigentes patronais «não negoceiam porque querem manter o poder absoluto», acusou Rogério Silva, contrapondo que «é esta postura que temos de combater todos os dias, é também por isto que é preciso continuar a luta».
O coordenador da Fiequimetal considera «preocupante» a postura do actual Governo em matéria de legislação laboral, porque «já começa a reconhecer que cada vez menos trabalhadores são abrangidos pela contratação colectiva, mas não basta ter consciência, é preciso agir» e «é preciso criar condições para promover a contratação colectiva e revogar as normas mais gravosas do Código», concluiu.
Ver também:
- Resolução aprovada durante a concentração e entregue na CUF
Mediabox CK message : No files found in the directory : Reportagem Estarreja 10/11/2016
Documento da CGTP-IN
