Acordo incentiva normalização na Petrogal

Ficou concluída ontem a revisão do Acordo Colectivo de Trabalho das petrolíferas privadas, numa reunião efectuada no Ministério do Trabalho, mediada pelos serviços da direcção-geral do Emprego e das Relações do Trabalho, com representantes da Fiequimetal e do Sicop, por um lado, e das empresas, por outro - congratula-se a federação, num comunicado aos trabalhadores da Petrogal.
30.11.2016

A federação espera agora que a acção que tornou possível ultrapassar este conflito constitua incentivo para prosseguir outras vias de entendimento, que conduzam à completa normalização da contratação colectiva na Petrogal (Grupo Galp Energia).

Brevemente, a Comissão Sindical Negociadora (Fiequimetal e Sicop) vai reunir-se, para preparar as propostas a apresentar à administração da Petrogal, de acordo com as posições aprovadas unanimemente pelos trabalhadores nos plenários recentemente efectuados.

Na moção - que é reproduzida com o comunicado - afirma-se que, independentemente da acção jurídica que está em desenvolvimento, importa prosseguir as conversações foram encetadas com a reunião de 20 de Setembro, no Ministério do Trabalho, de forma a alcançar um entendimento por via do diálogo e da negociação.

A Comissão Sindical Negociadora ficou mandatada para:

- Reivindicar a actualização dos salários em 4%, num mínimo de 50 euros, a partir de 1 de Janeiro de 2017, e do subsídio de refeição para 11 euros;
- Apresentar à administração as propostas e posições relativas à contratação colectiva, conforme discutidas e aprovadas nos plenários que estão a ser realizados;
- Reclamar ao Ministério do Trabalho que assegure as condições necessárias para se proceder à assinatura do texto global de revisão do ACT das Petrolíferas Privadas.

Os trabalhadores lembram que a luta foi, é e continua a ser o elemento determinante para defender os direitos e a contratação colectiva. Assumindo o compromisso de lutar pelos objectivos constantes da moção, também mandatam a Comissão Sindical Negociadora para, no caso de a administração não corresponder à vontade negocial reafirmada nos plenários, decidir todas as formas de luta, incluindo o recurso à greve.

Ver também:
- Comunicado da Fiequimetal e moção aprovada nos plenários
- Acordo para revisão do ACT das petrolíferas (19.11.2016)