A importância da unidade e da acção organizada dos trabalhadores, para a sua acção reivindicativa, fica mais uma vez comprovada com os resultados positivos alcançados em várias empresas, onde foi recentemente concluída a negociação anual de cadernos reivindicativos: Mitsubishi, Ar Líquido, SMP, Gestamp. Outras conquistas ocorreram na Algar, na Petrogal e na Euroresinas.
16.01.2017
Os casos mais recentes aqui noticiados, com intervenção directa do SITE Sul e do SITE CSRA, não representam um balanço exaustivo, porque em muitas empresas prossegue a negociação e desenvolve-se a luta por aumentos salariais em 2017. Mesmo em empresas agora referidas, algumas matérias continuam em aberto.
Mas, para todos aqueles que persistem no combate pela defesa dos direitos e por uma actualização salarial justa, estes exemplos constituem um estímulo.
Mitsubishi (Tramagal)
Na Mitsubishi Fuso Truck Europe (Grupo Daimler), o salário de entrada passou a ser de 800 euros, em resultado da actualização decidida para este ano. Este aumento abrange 27 trabalhadores que ganhavam 700 euros.
Para 263 trabalhadores, que tinham salários entre 800 e 1600 euros, o aumento salarial é de 70 euros.
Houve ainda aumentos de 50 euros, para sete trabalhadores com salários até 1700 euros, e de 30 euros, para cinco trabalhadores, que recebiam até 1800 euros por mês.
Foi posto termo à «bolsa» de horas.
Estas decisões, anunciadas antes do Natal, não foram uma oferta patronal. Ainda estavam sem resposta importantes reivindicações apresentadas para 2015 e 2016. Durante estes anos, ocorreram greves e concentrações na portaria. Vários trabalhadores evidenciaram resistência a trabalhar ao sábado, com acréscimo de apenas 100 por cento.
Por outro lado, a administração procura criar condições para fazer face a um brutal aumento das necessidades de produção em 2017.
Ar Líquido (Sines)
No seguimento das reivindicações apresentadas, os trabalhadores da Ar Líquido acordaram com a administração aumentos salariais entre 180 e 260 euros, a partir de 1 de Janeiro. Todas as matérias pecuniárias tiveram um aumento de 2,5 por cento.
O subsídio de prevenção passou de 170 para 260 euros.
Todos os trabalhadores tiveram uma reclassificação, de Especialista, para Técnico.
SMP (Palmela)
Na negociação do caderno reivindicativo para 2017, na SMP (Samvardhana Motherson Peguform, fornecedora da Volkswagen Autoeuropa) foi concluído um acordo, com vigência até 1 Março de 2019, que prevê um aumento salarial de dois por cento, com um mínimo de 25 euros, para todos os trabalhadores, e uma actualização das tabelas salariais, em todos os níveis e escalões, no valor de 25 euros. Assim, cada trabalhador tem garantido um acréscimo de 50 euros.
O subsídio de transporte passou de três euros para 3,20 por dia.
Está definido um «prémio de objectivos», para todos os trabalhadores, num valor que corresponde a cinco por cento do vencimento-base bruto anual, com um mínimo de 600 euros (pagamento único).
Ficou acordada a atribuição de três dias adicionais de férias, repondo assim o que figurava no Código do Trabalho, antes da última revisão.
Para o pagamento de todo o trabalho suplementar, os acréscimos remuneratórios passam a ser: 200 por cento, por trabalho prestado em dia de descanso semanal obrigatório ou complementar; 150 por cento, em dia feriado. Nos demais dias, acresce 50 por cento, na primeira hora, 75 por cento, na segunda hora, e 100 por cento, na terceira hora e seguintes.
Está igualmente prevista a atribuição dos descansos compensatórios (25 por cento).
Gestamp (Vendas Novas)
Na fábrica de Vendas Novas do grupo Gestamp Automoción, ficou acordada uma actualização salarial anual de 30 euros para todos os trabalhadores em 2017. O valor do subsídio de refeição (pago ao sábado, quando o refeitório fecha) passou para 6,50 euros.
O trabalho suplementar prestado aos sábados, domingos e feriados passa a ser remunerado com um acréscimo de 150 por cento (era de 125 por cento).
Dez trabalhadores com contratos temporários passaram para os quadros da empresa. Há ainda um compromisso de não realizar despedimentos.
Outras conquistas
Algar (Algarve)
Entre Setembro e Dezembro de 2016, 60 trabalhadores contratados através de trabalho temporário passaram, com contratos a prazo, para os quadros da Algar (empresa de valorização e tratamento de resíduos sólidos que faz parte do Grupo EGF e abrange todo o distrito de Faro). Entretanto, 30 desses 60 trabalhadores já passaram a efectivos. A empresa assumiu o compromisso de que novas admissões serão feitas por via de contratos a prazo, excluindo o trabalho temporário.
Passou a ser atribuído um subsídio de turno, equivalente a dez por cento da remuneração-base.
Todos os trabalhadores passaram a ter um seguro de vida, tal como já sucedia para para os directores e administrativos. Passaram também a ter um seguro de saúde, que pode incluir os familiares.
O subsídio de refeição passou a ser de 6,41 euros, para 50 trabalhadores que recebiam um valor inferior.
Petrogal (Sines)
Na refinaria de Sines da Petrogal (Grupo Galp Energia), após a intervenção do sindicato junto da ACT (delegação de Beja), passaram a efectivos cerca de 60 trabalhadores que tinham vínculos precários.
Euroresinas (Sines)
Na fábrica em Sines, a Euroresinas (Grupo Sonae Arauco) não pagava a um dirigente sindical o prémio de assiduidade e de mérito, devido ao desempenho da sua actividade sindical. O sindicato avançou com um processo em tribunal, no âmbito do qual a empresa aceitou fazer um acordo com o trabalhador e pagar 400 euros respeitantes aos valores de que fora excluído.
Documento da CGTP-IN
