20200129Mineiros PedreirasO «factor de sustentabilidade» tem de ser eliminado e a idade de acesso à pensão por velhice ou invalidez deve ser reduzida, para os trabalhadores do interior das minas e das lavarias de minério e para os trabalhadores da extracção ou transformação primária da pedra. A exigência foi levada ao Ministério do Trabalho.
31.1.2020

 

Uma forte delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira participou, dia 29, numa concentração em Lisboa, frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para onde o protesto se deslocou, em manifestação, desde o Teatro Maria Matos.

Esta acção, também com a participação do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, foi promovida em conjunto com a Feviccom e os seus sindicatos, que organizam os trabalhadores das pedreiras.

Quem trabalha nestes sectores, em profissões de desgaste rápido, é abrangido por um regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice (Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de Julho), que em 2019 foi alargado, por via da Lei do Orçamento do Estado.

Apesar do compromisso do então ministro do Trabalho, mantém-se até hoje a penalização do valor das pensões em cerca de 15 por cento, com a aplicação do «factor de sustentabilidade».

No Ministério foi entregue um abaixo-assinado, subscrito por quase mil trabalhadores, a reclamar a eliminação do «factor de sustentabilidade».

Exige-se ainda que a idade de acesso à pensão de velhice ou invalidez seja reduzida em três meses por cada seis meses de serviço efectivo, prestado de forma ininterrupta ou interpolada, no interior das minas, nas lavarias de minério, na extração ou transformação primária da pedra (incluindo a serragem e o corte da pedra em bruto).

 

Ver também
- Mineiros e trabalhadores das pedreiras nas ruas de Lisboa em protesto (SIC Notícias, 29.1.2020, 14h56)
- Protesto dos trabalhadores das pedreiras e mineiros (SIC, 29.1.2020, 13h28)
- Regime de pensões nas minas alargado às lavarias (7.12.2018)

 

Algumas imagens do desfile e da concentração