A relação saúde-doença é profundamente afectada pelo processo de delapidação da vida individual, familiar e social do trabalhador, que decorre da prestação do trabalho em profissões de desgaste rápido, no quadro do sistema de exploração do trabalho humano, realça Armando Farias, sociólogo e antigo dirigente da Fiequimetal.
21.11.2024
Num depoimento, Armando Farias afirma que é inteiramente justo que os trabalhadores prossigam a luta pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido na indústria, bem como pelas reivindicações constantes da petição promovida pela Fiequimetal, nomeadamente quanto ao acesso antecipado à pensão de reforma, sem quaisquer penalizações, e quanto à garantia de que as entidades patronais suportam todos os encargos inerentes à reparação das doenças profissionais.
A protecção da saúde é um direito constitucional que cabe ao Estado cumprir e fazer cumprir
Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido na indústria
Armando Farias
Sociólogo
e ex-dirigente da Fiequimetal
- A saúde e a capacidade técnica são elementos indissociáveis da capacidade de trabalho. Considerando esta realidade, a lógica impunha que os patrões tivessem um especial cuidado em preservar aqueles elementos, quer providenciando uma justa contrapartida da prestação do trabalho (nível salarial, horário laboral e outras condições de trabalho), quer planeando a organização do trabalho de forma a garantir o bem-estar e saúde do trabalhador, quer, ainda, proporcionando a formação profissional adequada à valorização da respectiva profissão.
Sabemos, no entanto, que no sistema de produção capitalista em que vivemos actualmente, em que a força de trabalho é encarada pelos detentores do capital como mera mercadoria, a lógica na relação entre capital e trabalho não se funda em quaisquer preocupações com a saúde e bem-estar do ser humano, pelo contrário, a lógica do capital é garantir o máximo de acumulação de capital que for possível, enquanto for possível manter a máxima exploração da força de trabalho.
O trabalhador é, assim, encarado como mais uma peça da engrenagem para ser consumida e substituída na medida do seu desgaste, como qualquer outra componente do processo de produção. Quando deixa de ser útil ao processo, a peça/trabalhador é descartada e substituída por outra.
- É certo que o mundo mudou muito. A luta dos trabalhadores e do movimento sindical de classe impôs ao capital conquistas sociais históricas no plano da proibição do trabalho infantil, da redução dos horários de trabalho, de muitos outros avanços e melhorias significativas das condições de vida e de trabalho. Mas não resolveu ainda a questão central: pôr fim ao sistema de exploração do trabalho.
Hoje, coexistem processos produtivos assentes em tecnologia obsoleta e perigosa com inovações tecnológicas igualmente perigosas, assim como coexistem novas e velhas formas de organizar e prestar o trabalho, todas elas orientadas no mesmo sentido: perpetuar a máxima exploração e assegurar a reprodução do capital.
A intensificação dos ritmos de trabalho, os retrocessos que se verificam relativamente à organização e duração do tempo de trabalho e que se traduzem num número excessivo de horas na jornada de trabalho, no alastramento da laboração contínua e na generalização do trabalho nocturno e por turnos, na precarização das relações de trabalho e na imposição de regimes de flexibilidade e polivalência, já são factores suficientes e decisivos na precarização da saúde do trabalhador.
Mas, ao analisar a situação existente nos sectores de actividade industrial representados pela Fiequimetal, verificamos que a realidade com que os trabalhadores se defrontam é mais grave ainda, uma vez que, aos factores atrás referidos, acrescem outros riscos profissionais que decorrem da incorporação da microeletrónica, da robótica, da automação e de outras tecnologias emergentes no processo produtivo, para que as empresas possam responder às exigências do mercado, na actual fase de reprodução do capital.
O impacto desses factores na saúde dos trabalhadores é brutal, uma vez que ampliam e agravam o quadro de doenças e riscos de acidentes nos espaços socio-ocupacionais. São exemplo desse flagelo, entre outras doenças adquiridas no trabalho, as doenças profissionais do âmbito psicossocial que decorrem de graves distúrbios emocionais, ou do foro músculo-esquelético como a LER/Dort (lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomosculares), incluindo-se neste quadro clínico a tenossinovite, a tendinite, a bursite e a miosite.
A prestação do trabalho em tais condições potencia a ocorrência de acidentes e doenças relativas ao trabalho, afectando as condições de existência dos trabalhadores no seu quotidiano, na vida familiar e nas diferentes esferas da vida social, levando muitas vezes ao distanciamento cultural e ao isolamento social.
- Resumindo, a relação saúde-doença é profundamente afectada pelo processo de delapidação da vida individual, familiar e social do trabalhador, que decorre da prestação do trabalho em profissões de desgaste rápido, no quadro do sistema de exploração do trabalho humano.
Assim:
- É inteiramente justo que os trabalhadores prossigam a luta pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido na indústria, bem como pelas reivindicações constantes da petição promovida pela Fiequimetal, nomeadamente quanto ao acesso antecipado à pensão de reforma sem quaisquer penalizações e quanto à garantia de que as entidades patronais suportam todos os encargos inerentes à reparação das doenças profissionais.
- É também fundamental lutar nos locais de trabalho pela melhoria das condições de trabalho, entre as quais as medidas destinadas à prevenção da segurança e eliminação dos riscos profissionais, condição necessária para assegurar a preservação integral da saúde dos trabalhadores e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
— Obter depoimento de Armando Farias em pdf
— Obter depoimento de Carlos Silva Santos em pdf
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— Grande jornada para entregar petição do desgaste rápido (22.9.2024)
Silva Santos: Doenças profissionais 
