Acção na química responde ao bloqueio

As diversas associações patronais que subscreveram o contrato colectivo de trabalho das indústrias químicas estão a boicotar a negociação da proposta salarial apresentada pela Fiequimetal e seus sindicatos. Em resposta, foi decidido realizar, ao longo de 2016, acções à porta de empresas com responsabilidades em associações patronais. A primeira será no dia 3 de Fevereiro, frente à Procalçado (em Pedroso, Vila Nova de Gaia).
28.1.2016

Na proposta sindical reclama-se um aumento salarial superior a 40 euros, imprescindível para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e suas famílias, para estimular a economia interna do País e para criar mais emprego. São também actualizados os valores de outras prestações pecuniárias.

Num comunicado aos trabalhadores do sector, defende-se outra política de distribuição da riqueza. O patronato tem de assumir as suas responsabilidades e contribuir para o crescimento económico e tem condições para o fazer!

A provar esta capacidade, está o facto de apenas cinco empresas multinacionais do sector terem registado 235 milhões de resultados líquidos positivos, obtidos com a força de trabalho dos trabalhadores, para os quais deve reverter uma parte desses lucros, por via do aumento dos salários.

Defender direitos

Por outro lado, contesta-se a intenção patronal de reduzir ou eliminar direitos dos trabalhadores, patente no acordo celebrado recentemente com organizações suas amigas. Em causa, como se refere no comunicado, estão medidas como o banco de horas, a desvalorização do trabalho extraordinário, das horas nocturnas e do trabalho suplementar em dia feriado ou de descanso semanal.

Estas malfeitorias não se aplicam aos trabalhadores filiados nos sindicatos da Fiequimetal, que não subscreveram aquele «acordo do patrão». A par do apelo à sindicalização, no comunicado deixa-se um alerta:

- Nenhuma entidade patronal está impedida de aplicar matérias mais favoráveis do que as que estão estabelecidas na lei e na contratação colectiva, incluindo o respeito pelos usos laborais;

- Nos termos da legislação em vigor, o facto de o patronato insistir em colocar em causa o contrato colectivo de trabalho, boicotando as negociações, não o desobriga de cumprir os direitos que continuam a ser pertença dos trabalhadores.

Associações patronais
Subscreveram o CCTV das indústrias químicas as seguintes associações patronais: Associação da Indústria e Comércio de Colas e Similares; Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal; Associação dos Industriais de Margarinas e Gorduras Alimentares; Associação dos Industriais Refinadores e Extractores de Girassol; Associação dos Industriais de Sabões, Detergentes e Produtos de Conservação e Limpeza; Associação Nacional dos Industriais de Recauchutagem de Pneus; Associação Portuguesa das Empresas Químicas; Associação Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes; Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos; Associação Portuguesa dos Industriais de Borracha; Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas.

Ver também:
- Comunicado aos trabalhadores da indústria química